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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2026
LEI Nº 976/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), EM ESTRITA CONFORMIDADE —COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E COM AS DIRETRIZES E ATUALIZAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº R 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 975/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2026
INDICAÇÃO Nº 07/2026
LEI Nº 973/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
VRIA A POLÍTICA E OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/ME NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 972/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE — DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 974/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO VENCONTRO DE BANDAS MUSICAIS DE CARMÉSIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação nº 06/2026
PROJETO DE LEI Nº 21/2026
“CRIA A POLÍTICA E OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/ME NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 19/2026
“CRIA A POLÍTICA E OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/ME NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 20/2026
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE — DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 971/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
“ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR Nº036/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE OB DE JULHO DE 2025, PARA REDEFINIR O PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SUPLEMENTAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MOÇÃO DE PESAR Nº02/2026
INDICAÇÃO Nº 05/2026
PROJETO DE LEI Nº 17/2026
“ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Acesso à Informação
